Tribunal nega pedido de indenização feito por seita religiosa contra Editora Abril S/A

A União do Vegetal é uma seita religiosa conhecida pelo uso de um chá denominado ayahuasca pelos seus seguidores, o qual possui propriedades psicotrópicas.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Eu sonego! (transcrição de carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

TRF-4 barra inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil em ação sobre grampo em escritório

Para Gebran Neto, caso afeta somente a banca, e não a classe de advogados.